Processos de Licitação

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PROCESSOS DE LICITAÇÃO

Documentação

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Exercício

Modalidade

Situação

Número Processo

Data Abertura Inicial

Data Abertura Final

Objeto

Natureza

Número Processo 1	Modalidade 2	Objeto 3	Data Abertura 4	Valor Estimado 5	Valor Homologado 6	Situações 7	Ações
1	Inexigibilidade	CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO, COMPILAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO ONLINE DO PORTAL DE LEGISLAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO/MG, ABRANGENDO LEIS COMPLEMENTARES, LEIS ORDINÁRIAS, DECRETOS MUNICIPAIS, LEI ORGÂNICA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO		2.220,0000	2.220,0000	HOMOLOGADA
2	Inexigibilidade	CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR "NEGO JHA" PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA CARNABERILO DO MUNICIPIO BERILO/MG, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME OS PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021		88.000,0000	88.000,0000	HOMOLOGADA
3	Inexigibilidade	CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR "BANDA FURACAO HIT" PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA CARNABERILO DO MUNICIPIO BERILO/MG, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME OS PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.		58.000,0000	58.000,0000	HOMOLOGADA
4	Inexigibilidade	CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR " BANDA KIT ILUSÃO " PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA CARNABERILO DO MUNICIPIO BERILO/MG, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME OS PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.		88.000,0000	88.000,0000	HOMOLOGADA
5	Inexigibilidade	CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR "VITERA" PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA CARNABERILO DO MUNICIPIO BERILO/MG, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME OS PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.		88.000,0000	88.000,0000	HOMOLOGADA
6	Inexigibilidade	CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS OU PROFISSIONAL COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E ADMINISTRATIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, CONSULTORIA TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS COMPLEXOS, DEFESA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE ATOS NORMATIVOS, E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES AO ASSESSORAMENTO J		150.000,0000	150.000,0000	HOMOLOGADA
7	Inexigibilidade	CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR "IANZINHO E O COMANDANTE" PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA CARNABERILO DO MUNICIPIO BERILO/MG, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME OS PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.		33.000,0000	33.000,0000	HOMOLOGADA
8	Inexigibilidade	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA: ADMINISTRATIVA, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEAS “C” E “F”, C/C §3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO/MG E À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRANGENDO: ASSESSORIA, CONSULTORIA, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL E ELABORAÇ		98.168,5200	98.168,5200	HOMOLOGADA
9	Inexigibilidade	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ICMS ESPORTIVO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMONIO CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE BERILO/MG		36.000,0000	36.000,0000	HOMOLOGADA
14	Inexigibilidade	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NAS ÁREAS DE GESTÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO E POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, BEM COMO PROCESSO DE REGISTRO DE BEM IMATERIAL E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BERILO/MG		39.000,0000	39.000,0000	HOMOLOGADA
15	Inexigibilidade	CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR GOSPEL CLAYTON QUEIROZ " PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A TRADICIONAL “FESTA DA CULTURA EVANGELICA”, A SER REALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BERILO/MG, GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO CONFORME LEI Nº 867/2010.		85.000,0000	85.000,0000	HOMOLOGADA
16	Inexigibilidade	CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR GOSPEL DANIEL LUZ " PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A TRADICIONAL “FESTA DA CULTURA EVANGELICA”, A SER REALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BERILO/MG, GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO CONFORME LEI Nº 867/2010		35.000,0000	35.000,0000	HOMOLOGADA
17	Adesão a Registro de Preços	1. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MAQUINÁRIOS, MOTOS E OUTROS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CIM- JEQUITINHONHA E DOS MUNICÍPIOS COPARTICIPANTES, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERILO – MG (RESOLUÇÃO SES/MG 10.458 DE 19/09/2025).		152.604,6100	152.604,6100	HOMOLOGADA
18	Dispensa	AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.				JULGADA